Serenamente dizemos ao lado do povo: 'vai ter luta'

O #Fórum21 conclama seus integrantes, o mundo acadêmico e todos os intelectuais a cerrarem fileira ao lado da democracia nessa empreitada.

Assine aqui o manifesto!

Há anos as elites conservadoras acalentam isso que agora estão prestes a impor à nação brasileira: um golpe de Estado para  implantar  a plena vigência do projeto conservador excludente que as urnas rejeitam desde 2002 e a Constituinte de 1988 rechaçou, então, a contrapelo da ascensão neoliberal no mundo.

 O que se planeja, à revelia do escrutínio popular, encerra danos duradouros e representa o almejado repto dos mercados à Constituição Cidadã, nunca digerida pelas elites econômicas locais e internacionais.

 Inclui-se no repertório dos usurpadores do cargo de uma Presidenta mandatada por  54 milhões de votos, a determinação de restringir ou eliminar direitos sociais, previdenciários e trabalhistas assegurados na Carta magna; desvincular despesas obrigatórias com saúde e educação; dissolver pilares da CLT em nome de um simulacro de livre negociação, sob taxas de desemprego ascendentes; alienar o que restou de patrimônio público, com destaque para o pré-sal e os bancos estatais;  revogar políticas indutoras da industrialização, a exemplo do conteúdo nacional, que faz do pré-sal, talvez, o derradeiro  e mais consistente impulso industrializante desde Vargas, em termos de potencial tecnológico e de inovação e, o corolário desse assalto ao futuro: escancarar o mais valioso ativo do país, seu mercado interno, em benefício de uma assimétrica agenda de livre comércio, que reserva ao Brasil o papel de  sorvedouro da capacidade excedente nos parques manufatureiros globais.

 O suposto que isso injetará equilíbrio fiscal e devolverá a inflação ao sacrossanto’ centro da meta’ dissimula o verdadeiro polo gravitacional do golpe: devolver as famílias trabalhadoras e os assalariados em geral, ao posto subalterno que sempre ocuparam na equação econômica excludente do conservadorismo para o país.

Para isso é preciso elidir as urnas e golpear as salvaguardas constitucionais.

 Porque são elas, historicamente, que civilizam o mercado, impedem a ganância de impor sua supremacia ao destino dos povos e preservam a sorte das nações da instabilidade intrínseca ao automatismo das manadas capitalistas.

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Essa é a essência profunda do movimento golpista que não por acaso  unificou os interesses plutocráticos locais e internacionais em abusada investida contra a lei, a ordem democrática e agora se prepara para garrotear os direitos da população.

Quantas instalações fabris, quantas vagas de emprego qualificado, quantas famílias assalariadas  sobreviverão ao plano dos guardiões do interesse rentista, que não reservam uma linha sequer ao mais estéril dos gastos públicos: os juros da dívida interna, que este ano consumirão cerca de 8% do PIB, mais de 90% do déficit ou R$ 50 bilhões ao mês? 

 A sorte da população, desta e das futuras gerações, está em jogo.

 A renúncia ao papel do Estado na agenda do desenvolvimento dobra a aposta na racionalidade dos livres mercados. Aquela que desde 2008 submete povos e nações à mais grave e prolongada crise do capitalismo, desde 1929.

 A cortina de fumaça do combate à corrupção é apenas isso: um pé de cabra operado pelo cinismo midiático, encarregado de fraudar e interditar o debate dos verdadeiros – e graves -desafios da luta pelo desenvolvimento em nosso tempo.

Toda sabotagem ao segundo governo Dilma, desde a virulenta campanha contra a sua reeleição, que prosseguiria após a vitória, praticamente  impedindo-a de exercer o mandato –mesmo quando erroneamente cedeu aos mercados em busca de indulgência—visava o desfecho que agora se esboça.

Assine aqui o manifesto!

O golpe visa colocar o país de joelhos, incapaz de outro desígnio que não render-se integralmente à lógica segundo a qual, ‘a população brasileira não cabe no orçamento federal feito de arrocho, não de justiça tributária; de recessão, não de crescimento; de penalização dos mais pobres, não de redução da pança rentista.

 É contra isso que se luta hoje nas ruas, nas estradas, nas praças, nos locais de trabalho, nas universidades de todo o Brasil

Nós, intelectuais, estudantes, artistas, e ativistas políticos do #Fórum21 – braço de reflexão e de formulação da frente popular em formação na sociedade— temos a responsabilidade pública de declarar nosso engajamento na resistência em marcha.

Vivemos horas decisivas com o ar empesteado de avisos sombrios ecoados das sombras do golpismo através de seus mensageiros na usina de propaganda midiática.

 As grandes conquistas dos brasileiros aos direitos da civilização e da democracia social estão prestes a ser obliteradas. Mas a alma da nação, seus trabalhadores, sua juventude, a classe média democrática, sua inteligência e sua arte resistirão.

Não podemos subestimar o que vem pela frente. 

Esgotou-se um capítulo do crescimento brasileiro.

Outro precisa ser construído.

O #Fórum21 conclama seus integrantes, o mundo acadêmico, os intelectuais o povo brasileiro a cerrarem fileira ao lado da democracia nessa empreitada.

Assine aqui o manifesto!

Não apenas para resistir à usurpação de um agrupamento ilegítimo e sem voto que se autoproclamou detentor de um poder que a sociedade não lhe concedeu.

 Mas para fazer dessa resistência a fonte da repactuação entre a riqueza e o potencial de nosso país e o potencial e riqueza do nosso povo.

 Significa, entre outras coisas, levar a círculos cada vez mais amplos da população a verdadeira natureza do embate que apenas começa e vai se acirrar.

O embate entre uma sociedade para 30% de sua elite, ou a árdua construção de uma verdadeira democracia social no Brasil.

 Serenamente dizemos aos senhores do agrupamento ilegítimo que ora pisoteia a soberania da urna para instalar a lógica da ganância na vida da nação: vai ter luta, porque não travá-la seria renunciar à esperança em nós mesmos, na nossa capacidade de construir um Brasil soberano, próspero e mais justo para os nossos filhos e os filhos e netos que um dia eles terão.

Não temos medo de exercer a cidadania contra a usurpação.

Os integrantes do #Fórum21 já decidiram em qual margem se postarão nesse embate histórico: na dos interesses do povo brasileiro. Engaje-se também nessa luta, apoiando esse manifesto com sua assinatura.

Assine aqui o manifesto!

São Paulo, outono de 2016

Assinam o Manifesto

Sócios do Fórum 21:

Adriano Duarte
Alexandre Padilha
Altamiro Borges
Aluisio Almeida Schumacher
Amarildo Ferreira Júnior
Andre Kaysel Velasco Cruz
André Roberto Machado
Andrea Loparic
Andrei Korner
Anivaldo Padilha
Antonio David Cattani
Antonio Edson Costa da Silva
Antonio Ernesto Lassance de Albuquerque Júnior
Ari Loureiro
Arlete Moyses Rodrigues
Aryosvaldo José de Sales
Aurea Mota
Breno Altman
Bruno Felipe Alves de Lima
Bruno Pinheiro Silva
Camila Agustini
Carlos Alberto Almeida
Carlos Alberto Almeida
Carlos Alberto D. Macedo
Carlos Augusto de Amorim Cardoso
Carlos Neder
Cecília Brito
Cilaine Alves Cunha
Cynara Mariano
Diva Maria Ferlin Lopes
Dodora Arantes
Eduardo Fagnani
Eduardo Matysiak
Eduardo Zanatta de Carvalho
Eliana Benassuly Bogéa Bastos
Eliane Silveira
Eric Nepomuceno
Esther Bemerguy de Albuquerque
Fábio José Bechara Sanchez
Fábio Konder Comparato
Fabio Venturini
Felipe Braga Albuquerque
Fernando Kleiman
Fernando Milman
Fernando Morais
Flavio Scavasin
Flavio Wolf Aguiar
Gentil Corazza
Gilberto Bercovici
Gilberto Maringoni
Gilnei José Oliveira da Silva
Gilvan Müller de Oliveira
Gonzalo Bérron
Guilherme Santos Mello
Henrique Fontana
Jamil Pedro Corssi
João Bertoldo
João José de Souza Prado
Joaquim Calheiros Soriano
Joaquim Ernesto Palhares
Jocimar Anunciação
José Antonio Moroni
José Antonio Moroni
José Carlos da Silva Gomes
José Luiz Del Roio
José Machado
Ladislau Dowbor
Laura Tavares
Laurindo Lalo Leal Filho
Ligia Duarte
Loureci Ribeiro
Lucas Baptista de Oliveira
Luiz Gonzaga Belluzzo
Magda Barros Biavaschi
Marcela Pelizaro Soares da Silva
Marcelo Bento Juliatti
Marcia Jaime
Marcio Pochmann
Marcus Vinicius Scanavez Almeida
Maria Alice Vieira
Maria Aparecida de Oliveira
Maria Auxiliadora Arantes
Maria Chalfin Coutinho
Maria da Conceição Tavares
Maria Helena Arronchellas
Maria Inês Nassif
Maria José da Silva Aquino Teisserenc
Maria Luiza Bierrenbach
Maria Noemi Araujo
Maria Rita Loureiro
Maria Victória Benevides
Marina Andrioli
Mario Augusto Jakobskind
Munir Lutfe Ayoub
Murilo Grossi
Najla Nazareth dos Passos
Najla Passos
Orlando Médici Junior
Osvaldo Peres Maneschy
Paula Martins
Paulo de Tarso Carneiro
Paulo Kliass
Paulo Kliass
Paulo Roberto Salvador
Paulo Roney Kilpp Goulart
Pedro Paulo Zahluth Bastos
Pedro Rafael Lapa
Pedro Rossi
Raissa Martins Lourenço
Raúl Burgos
Reginaldo de Moraes
Renato Balbim
Renato Travassos
Ricardo Luiz de Miranda Valle
Ricardo Musse
Róber Iturriet Avila
Roberta Suelen Rodrigues Alves
Rodrigo Octávio Orair
Rodrigo Octávio Orair
Ronaldo Küfner
Rosa Maria Marques
Rubem Leão Rego
Rubia Mara Zecchin
Sara Müller Gorban
Sebastião Velasco
Sergio Miletto
Silvia Carla Sousa Rodrigues
Silvio Caccia Bava
Tais Ramos
Tarso Genro
Tarson Nuñez
Terezinha de Oliveira Gonzaga
Thelma Lessa
Thiago Perpétuo
Venício A. de Lima
Venício Lima
Vera Lucia Bazzo
Verônica Marques Tavares
Vinicius de Lara Ribas
Vinícius Haubert da Rocha
Wagner Nabuco
Walquíria Leão Rego

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Manifesto de Geógrafos contra o golpe e a favor da  democracia

    “A cidadania, sem dúvida, se aprende. É assim que ela se torna um estado de espírito, enraizado na cultura. É talvez, nesse sentido, que se costuma dizer que a liberdade não é uma dádiva, mas uma conquista, uma conquista a manter” Milton Santos: O Espaço do Cidadão

É com o espírito de que precisamos não só manter a liberdade conquistada, mas ampliar a cidadania e a democracia que os Geógrafos signatários deste manifesto vêem com extrema preocupação os rumos dos acontecimentos nos últimos meses no Brasil.

O combate à corrupção, legítimo, não pode ser uma desculpa para supressão de direitos. A história já demonstrou diversas vezes que os fins nem sempre justificam os meios. Estamos testemunhando perseguições unilaterais, desrespeito a pessoas e instituições além de um crescimento da violência contra qualquer um que questione ou tenha dúvidas sobre os processos políticos/jurídicos em curso. Isto é inaceitável se quisermos construir uma Nação de verdadeiros cidadãos, inclusiva e que respeite a diversidade e a diferença.

Como geógrafos, estamos preocupados com a sinalização de Planos que representem a diminuição pura e simples do Estado, com privatização de serviços, precarização e supressão de direitos sociais e trabalhistas.

Nossa preocupação significa que não podemos aceitar a diminuição ou fim de políticas sociais de inclusão social, de direito à moradia, de direitos das populações tradicionais. Além disso, nos preocupa severamente o futuro da Universidade e o que foi conquistado até aqui: expansão da Graduação e da Pós em universidades públicas, gratuitas e de qualidade, ações afirmativas, expansão de infraestrutura.

É a democracia que fica ameaçada quando se usa o combate à corrupção para tentar impedir um governo legitimamente eleito de governar. A ameaça à democracia se avoluma quando se utiliza a tática de “quanto pior, melhor”, destruindo empregos e causado recessão. Ameaça-se a democracia quando políticos comprovadamente processados ou formalmente acusados de corrupção manobram para destituir uma Presidenta eleita por voto direto.

Infelizmente está em curso uma tentativa de golpe, não contra um partido ou uma Presidenta, mas contra a democracia. E isto sim é intolerável.

Queremos um mundo e um País melhor, mais inclusivo, tolerante e verdadeiramente democrático para as gerações futuras.

Como geógrafos, entendemos que pensar o melhor para o Brasil é, como diria Yves Lacoste,

SABER PENSAR O ESPAÇO PARA SABER NELE SE ORGANIZAR, PARA SABER ALI COMBATER

Contra o golpe, a favor da democracia e da ampliação dos direitos e políticas sociais!

Para adesões, favor enviar e-mail com dados básicos e nome completo para:
geografiademocracia@gmail.com

Carta Aberta à Comunidade Acadêmica Internacional

Postada  originalmente em: brazilian Observatory ,  em 27 de  março  de 2016

Nós, pesquisadores e professores universitários brasileiros, dirigimo-nos à comunidade acadêmica internacional para denunciar um grave processo de ruptura da legalidade atualmente em curso no Brasil.

Depois de um longo histórico de golpes e de uma violenta ditadura militar, o país tem vivido, até hoje, seu mais longo período de estabilidade democrática – sob a égide da Constituição de 1988, que consagrou um extenso rol de direitos individuais e sociais.

Apesar de importantes avanços sociais nos últimos anos, o Brasil permanece um país profundamente desigual, com um sistema político marcado por um elevado nível de clientelismo e de corrupção. A influência de grandes empresas nas eleições, por meio do financiamento privado de campanhas, provocou sucessivos escândalos de corrupção que vêm atingindo toda a classe política.

O combate à corrupção tornou-se um clamor nacional. Órgãos de controle do Estado têm respondido a esta exigência e, nos últimos anos, as ações anticorrupção se intensificaram, atingindo a elite política e grandes empresas.

No entanto, há uma instrumentalização política desse discurso para desestabilização de um governo democraticamente eleito, de modo a aprofundar a grave crise econômica e política atravessada pelo país.

Um dos epicentros que instrumentaliza e desestabiliza o governo vem de setores de um poder que deveria zelar pela integridade politica e legal do país.

A chamada “Operação Lava Jato”, dirigida pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro, que há dois anos centraliza as principais investigações contra a corrupção, tem sido maculada pelo uso constante e injustificado de medidas que a legislação brasileira estabelece como excepcionais, tais como a prisão preventiva de acusados e a condução coercitiva de testemunha As prisões arbitrárias são abertamente justificadas como forma de pressionar os acusados e deles obter delações contra supostos cúmplices. Há um vazamento permanente e seletivo de informações dos processos para os meios de comunicação. Existem indícios de que operações policiais são combinadas com veículos de imprensa, a fim de ampliar a exposição de seus alvos. Até a Presidenta da República foi alvo de escuta telefônica ilegal. Trechos das escutas telefônicas, tanto legais quanto ilegais, foram apresentados à mídia para divulgação pública, ainda que tratassem apenas de assuntos pessoais sem qualquer relevância para a investigação, com o intuito exclusivo de constranger determinadas personalidades políticas.

As denúncias que emergem contra líderes dos partidos de oposição têm sido em grande medida desprezadas nas investigações e silenciadas nos veículos hegemônicos de mídia. Por outro lado, embora não pese qualquer denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff, a “Operação Lava Jato” tem sido usada para respaldar a tentativa de impeachment em curso na Câmara dos Deputados – que é conduzida pelo deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados e oposicionista, acusado de corrupção e investigado pelo Conselho de Ética dessa mesma casa legislativa.

Quando a forma de proceder das autoridades públicas esbarra nos direitos fundamentais dos cidadãos, atropelando regras liberais básicas de presunção de inocência, isonomia jurídica, devido processo legal, direito ao contraditório e à ampla defesa, é preciso ter cautela. A tentação de fins nobres é forte o suficiente para justificar atropelos procedimentais e aí é que reside um enorme perigo.

 O juiz Sérgio Moro já não possui a isenção e a imparcialidade necessárias para continuar responsável pelas investigações em curso. O combate à corrupção precisa ser feito dentro dos estritos limites da legalidade, com respeito aos direitos fundamentais dos acusados.

O risco da ruptura da legalidade, por uma associação entre setores do Poder Judiciário e de meios de comunicação historicamente alinhados com a oligarquia política brasileira, em particular a Rede Globo de Televisão – apoiadora e principal veículo de sustentação da ditadura militar (1964-1985) -, pode comprometer a democracia brasileira, levando a uma situação de polarização e de embates sem precedentes.

Por isso gostaríamos de pedir a solidariedade e o apoio da comunidade acadêmica internacional, em defesa da legalidade e das instituições democráticas no Brasil. 

http://brazilianobservatory.com/